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Categoria: Notícias

Eleição FECEMA biênio 2021/2023

Foi realizada ontem (23/03) a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FECEMA (AGO). Em pauta estiveram a apresentação dos relatórios das diretorias, aprovação de contas do exercício 2020 e eleição da Diretoria Executiva da entidade e Comissão de Ética e Disciplina para o período 2021/2023. A Assembleia foi realizada de forma virtual e contou com a presença…
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A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.

Saiba como funciona a fase de compreensão do caso na mediação

A mediação de conflitos é uma forma de buscar soluções amigáveis e satisfatórias para todas as partes envolvidas. Ela traz a possibilidade de evitar que todas as “brigas” acabem indo parar no Judiciário e, assim, desonerar esse setor.

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

Com esse exagerado afluxo de demandas, os juristas passaram a prestigiar outros meios adequados de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Esses mecanismos alternativos, que têm diferente natureza, podem ser extrajudiciais, mas de qualquer forma visam a ampliar maior acesso à justiça.

A mediação como forma de resolução de conflitos na esfera empresarial

Nesse condão temos que a mediação de conflitos nas organizações das empresas é um moderno e eficaz método que pode reverter este quadro e responder aos anseios dos dirigentes, funcionários e da própria empresa como um todo.

Utilização da Arbitragem nas Startups

A Arbitragem serve exatamente para dirimir os litígios existentes nos contratos de forma mais rápida e confidencial.

A atividade de advogados como mediadores é advocatícia?

No uso da sua competência de regulamentar, em 10/2/2020, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) editou o Provimento 196/2020 em que reconheceu como atividades advocatícias as atuações de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros.

Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis

Há o incentivo à mediação e conciliação pré-processual entre o devedor e os credores, assim como à recuperação extrajudicial cujo quórum de aprovação do plano depende de maioria simples dos credores que representem mais da metade dos créditos de cada classe do plano.

Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver

Sob esse aspecto, o ideal é a substituição da litigiosidade excessiva por meios alternativos de resolução, tais como a mediação e a arbitragem.