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Categoria: Arbitragem

A construção do consenso na nova advocacia

A construção do consenso é a nova cultura a ser praticada, seja por meio da conciliação, mediação, arbitragem ou autocomposição.

Os dispute boards na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Diante de todo o exposto, vemos com otimismo o uso do dispute board nos contratos administrativos disciplinados pela Lei 14.133/21, como mecanismos de ampliação de eficiência, celeridade, qualidade das decisões proferidas e segurança jurídica na solução de litígios no âmbito público.

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem;

Eleição FECEMA biênio 2021/2023

Foi realizada ontem (23/03) a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FECEMA (AGO). Em pauta estiveram a apresentação dos relatórios das diretorias, aprovação de contas do exercício 2020 e eleição da Diretoria Executiva da entidade e Comissão de Ética e Disciplina para o período 2021/2023. A Assembleia foi realizada de forma virtual e contou com a presença…
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A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

Com esse exagerado afluxo de demandas, os juristas passaram a prestigiar outros meios adequados de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Esses mecanismos alternativos, que têm diferente natureza, podem ser extrajudiciais, mas de qualquer forma visam a ampliar maior acesso à justiça.

VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) realiza o VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, nos dias 19 e 20 de outubro de 2020.

Utilização da Arbitragem nas Startups

A Arbitragem serve exatamente para dirimir os litígios existentes nos contratos de forma mais rápida e confidencial.

Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver

Sob esse aspecto, o ideal é a substituição da litigiosidade excessiva por meios alternativos de resolução, tais como a mediação e a arbitragem.