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Mês: novembro 2017

Vídeo – Autocomposicao Joel Dias Figueira Jr

Autocomposição
Joel Dias Figueira Jr.

Vídeo – Impactos do Novo CPC na Arbitragem

Impactos do Novo CPC na Arbitragem
Paulo Magalhães Nasser

Vídeo – ESA – Conciliação e Mediação a Luz do Novo CPC

Vídeo – ESA – Conciliação e Mediação a Luz do Novo CPC
Professora: Quitéria Tamanini Vieira Péres

Vídeo – Mediação Familiar no Novo CPC: análise a partir do Princípio da Alteridade

Mediação Familiar no Novo CPC: Análise a partir do Principio da Alteridade
Fernanda Sell Goular

A conciliação e a moralidade na resolução das controvérsias

A conciliação concretiza, assim como a mediação e a arbitragem, uma forma alternativa de resolução de conflitos.

A produção antecipada de prova viola o juízo arbitral?

Análise sobre um importante elemento de pacificação social

Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros

As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e tribunais privados.

Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária

Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade.