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Mês: maio 2016

Justiça e direito: entre as fúrias e a conciliação (Parte I)

Por vezes, a solução conciliadora garantirá mais direitos para o futuro do que simplesmente o peso da coisa julgada material decorrente da adjudicação forçada. Neste ponto, aliás, adjudicação, mais restrita, aparta-se de acertamento, mais amplo.

Qual a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais?

Alguns paradigmas do NCPC podem maximizar a opção pela mediação extrajudicial.

E aí Doutor? Trouxe Proposta de Acordo?

É preciso que a mentalidade instaurada de que realizar uma conciliação se resume a uma pergunta de “existe acordo?”, mude, sob pena de tornar o instituto da conciliação em letra morta de lei.

Comissão do CNJ aprova minuta de resolução sobre pagamento de mediadores

Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais.

A crise financeira dos Estados e a massificação da mediação

Enquanto um processo para o Estado brasileiro custa quase R$ 700,00 (ano-base de 2014), o valor de uma mediação ou conciliação ficaria, em média, no mínimo, 50% abaixo desse total, desonerando em 100% o Judiciário e o Executivo, que enfrentam crise financeira.

CPC perdeu chance de colocar Brasil na vanguarda em processos com arbitragem

Novo CPC, com relação especificamente à arbitragem, representou uma grande perda de oportunidade de uma melhor disciplina da alegação de convenção de arbitragem.

Conselheiros defendem conciliação na solução de litígios da Justiça Federal

A Administração Pública Federal deve se utilizar mais da mediação e da conciliação para resolver litígios na Justiça Federal.

Para Nefi Cordeiro, conciliação permite uma justiça ágil e do melhor modo

Para o ministro, esse é o momento da conciliação. Agora, não mais por ideal individual de alguns operadores do direito, mas por orientação legal e por programas institucionais.

Mediação – onde todos são vencedores

Mediação é tipicamente o caminho mais efetivo, rápido e barato de resolver as disputas quando comparado com o custo e esforço na solução de litígios por meio de processos judiciais ou arbitragens.

Mediação e conciliação em dissídios

A ideia do ato é evitar a propositura dos dissídios, muitas vezes por detalhes ou ajustes que emperram a negociação, mas são superáveis.