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Mês: outubro 2015

Vídeo – Cláusula Compromissória de Mediação

Nesta edição, Asdrubal Júnior apresenta de forma muito prática, inclusive propondo modelo de cláusula, a relevante novidade trazida pela lei de mediação (lei 13.140/2015) que é a possibilidade de previsão nos contratos da Cláusula Compromissória de Mediação.

II Congresso Pan-Americano de Arbitragem

II Congresso Pan-Americano de Arbitragem

Arbitragem na construção civil é caminho sem volta

A sociedade já percebeu as grandes vantagens da utilização desse instituto como instrumento de pacificação social, e não estamos falando de algo novo.

Extinção da instituição arbitral eleita na cláusula compromissória e a subsistência da jurisdição privada

As partes devem, na hipótese de só aceitarem a arbitragem administrada por determinada instituição arbitral, consignem tal vontade na cláusula compromissória.

O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça

Nosso caminho é mais curto, mas algumas questões devem ser resolvidas para que, com segurança, o financiamento de disputas por terceiros engrandeça a arbitragem no Brasil.

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

A depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas.

É possível incluir na jurisdição arbitral partes que não assinaram contrato gerador do litígio

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou improcedente pedido das empresas GP Partners e Smiles para que sentença arbitral contra elas fosse anulada, uma vez que não firmaram o contrato gerador do litígio.