A AUTONOMIA DA ARBITRAGEM E O STJ

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar em conflito de competência ajuizado por empresa que se viu sob o seguinte dilema: proposta ação cautelar preparatória à arbitragem e, após instaurado o procedimento arbitral, o juiz, ao invés de remeter o processo para apreciação dos árbitros, manteve-o consigo e ignorou determinações do tribunal arbitral. Com isso, a parte prejudicada utilizou-se de mecanismo previsto na Constituição Federal para solucionar conflitos entre tribunais da federação (Conflito de Competência ...

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STJ fortalece intercâmbio com organismos de arbitragem internacional

 

Responsável pela homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se integrando cada vez mais aos organismos de arbitragem e mediação internacional de conflitos. Nesta quinta-feira (27), dez ministros do STJ se reuniram com membros do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

O encontro oficial, solicitado pelos organismos de arbitragem, foi prontamente atendido pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e incluiu, além do intercâmbio de ...

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Pesquisa do CNJ mostra números sobre o Judiciário brasileiro

O presidente do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e do STF –  Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, reforçou seu argumento de que um dos trabalhos para descongestionar a Justiça é evitar que as demandas cheguem até ela, com a criação de comissões de conciliação prévias, por exemplo.

Os dados sobre o Judiciário reunidos na pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta quinta-feira (19/02) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes estão ...

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MINISTRO MASSAMI UYEDA ACREDITA EM MUDANÇA PARA UMA JUSTIÇA MAIS CONCILIATÓRIA

Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do ministro Massami Uyeda. O magistrado destacou haver uma crescente demanda para o Judiciário, sendo que só em 2008 foram encaminhadas apenas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais de 350 mil ações. “É uma crescente avalanche de processo aguardando decisões”, o que, segundo o ministro, teve como marco inicial a Constituição Federal de 1988, que “despertou os anseios ...

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