Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
21 de outubro de 2014, 9h05
Por José Rogério Cruz e Tucci
A arbitragem, a despeito de regulamentação específica pela Lei 9.307/96, em vigor há quase duas décadas, ainda suscita algumas questões que merecem reflexão. Dentre elas, destaca-se a que se refere à existência de cláusula compromissória no título executivo extrajudicial.
Partindo do pressuposto ...
Mais
0

Substitutivo do marco da conciliação será apresentado em novembro

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
20 de outubro de 2014, 21h36
Por Giselle Souza
O mercado de trabalho para advogados mudará radicalmente com o marco legal da conciliação, afirmou o deputado federal e advogado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) em participação na XXII Conferência Nacional dos Advogados, nesta segunda-feira (19/10). O parlamentar é o relator do Projeto de Lei 7.169/2014, que trata ...
Mais
0

Citação da pessoa física em processo arbitral exige cautela

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
14 de outubro de 2014, 17h01
Por Wilson de Toledo Silva Junior
Independentemente do procedimento adotado na resolução de litígios, as partes devem ter ciência efetiva dos seus termos e direito ao contraditório e ampla defesa, como prevê o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal.
No processo judicial cível, em especial, os ...
Mais
0

Ação anulatória de sentença arbitral: hipóteses taxativas?

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rodrigo Barioni e Elias Marques de Medeiros Neto
Terça-feira, 14 de outubro de 2014
Não há dúvida de que o moderno processo civil apresenta o desafio de propiciar a obtenção da almejada efetividade processual; contempla-se, nesta busca, não só o devido respeito às normas processuais vigentes, mas também a indispensável ...
Mais
0

Os 18 anos da Lei de Arbitragem

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Selma Ferreira Lemes
Em dia 23 de novembro de 1996 a Lei de Arbitragem (LA), Lei nº 9.307 começou a vigorar no Brasil. Revogou as disposições do juízo arbitral no Código de Processo Civil e do compromisso no Código Civil (1916). As partes em um contrato passaram a ter uma ferramenta útil e eficaz para ...
Mais
0

Escolher câmara arbitral distinta da eleita causa a nulidade do procedimento

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
7 de outubro de 2014, 8h37
Por Arnaldo de Lima Borges Neto
A Lei 9.037/96, que dispõe sobre arbitragem, é um marco na história nacional da adoção de formas adequadas de solução de conflitos, ao permitir que os contratantes valham-se amplamente do princípio da autonomia da vontade para retirar, da jurisdição convencional do Estado-juiz, a ...
Mais
0

Arbitragem é alternativa para reduzir conflito entre franquias

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Falta de informação e profissionalismo entre as partes elevam em 10% a procura pelo órgão mediador, considerado mais rápido, porém, alternativa é mais cara que a Justiça comum
São Paulo – O crescimento acentuado no número de franquias nos arbitragem_franquiasúltimos cinco anos vem elevando também as pendências entre ...
Mais
0

Arbitragem é alternativa final para empresas em litígio, afirmam especialistas

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
5 de outubro de 2014, 10:00
Por Tadeu Rover
Os dados do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, mostram que o Judiciário está no seu limite de produtividade, longe de conseguir acompanhar o crescente número de casos novos. Com isso, o estoque aumenta. Ao todo, há 95,14 milhões de processos em tramitação ...
Mais
0

Mediação e Arbitragem para condomínios

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
30 de setembro de 2014
secmasc_condominiosc
Formas extrajudiciais de solucionar conflitos, a mediação e arbitragem permitem que sejam feitos acordos com o auxílio de uma terceira pessoa. Utilizada com frequência para solucionar conflitos sociais, a prática também pode ser utilizada no universo dos condomínios.
Especialista em ...
Mais
0
Página 50 de 55 «...2030404849505152...»