Autocomposição
Joel Dias Figueira Jr.
Impactos do Novo CPC na Arbitragem
Paulo Magalhães Nasser
Vídeo – ESA – Conciliação e Mediação a Luz do Novo CPC
Professora: Quitéria Tamanini Vieira Péres
Mediação Familiar no Novo CPC: Análise a partir do Principio da Alteridade
Fernanda Sell Goular
A conciliação concretiza, assim como a mediação e a arbitragem, uma forma alternativa de resolução de conflitos.
Análise sobre um importante elemento de pacificação social
As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e tribunais privados.
Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade.
Vale salientar que a mediação ambiental diverge das outras espécies, pois não se limita à dissolução de um simples dano. O que se busca com essa classe é a proteção ao meio ambiente de forma dilatada e que envolva aspectos sociais, econômicos e culturais. Daí a necessidade de qualificação especializada do profissional mediador.
A previsão do antigo Código de Processo Civil em relação ao prazo de contestação apresentava um procedimento mais simplificado do que a presente legislação.