CAMAF :: Câmara de Mediação e Arbitragem de Florianópolis

Marcado para Julho o II Seminário de Mediação e Arbitragem

Camaf — Sat, 12 May 2012 14:58:46 +0000

O vice-presidente Márcio Vicari recebeu ontem (10) representantes das entidades de mediação e arbitragem, que vieram à OAB/SC para agradecer a parceria do ano passado no I Seminário de Mediação e Arbitragem e renovar a parceria para este ano no II Seminário, que ocorrerá em julho no auditório do CRC. Participaram da reunião o diretor financeiro da Câmara de Mediação e Arbitragem de Florianópolis, Cesar Anacleto Noriler; o presidente da Fecema – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, João da Silva Mattos; o diretor de Comunicação Eduardo Sérgio Nader Gomes; o presidente do Cemai – Centro de Mediação e Arbitragem de Itajaí; membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB e Vice-presidente da Fecema, Vilmar Hoepers; e a diretora da Garra Marketing e Eventos, Beatriz Soares.

Mais informações e inscrições por meio do site www.fecema.org.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC - Jornal on line 11/05/2012

II SECMASC terá palestra: Arbitragem aplicada ao comércio internacional e marítimo

Camaf — Wed, 09 May 2012 13:41:52 +0000

Em 2012, Florianópolis novamente sediará o SECMASC agora em sua segunda edição. Nos dias 16 e 17 de julho (segunda e terça-feira), profissionais de todo o país terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em relação à aplicação das formas alternativas de resolução de conflitos com os principais e mais renomados profissionais da área. Prof. Osvaldo Agripino de Castro Junior confirmou presença.

Para fazer sua inscrição acesse: http://www.fecema.org.br/

Ministro da AGU confirma presença no II SECMASC em Florianópolis

Camaf — Tue, 24 Apr 2012 13:29:39 +0000

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, confirmou presença para proferir palestra no II SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina a realizar-se em Florianópolis, nos dias 16 e 17 de julho de 2012, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Ele foi convidado pelo presidente da Fecema – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, João da Silva Mattos e pelo presidente do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Adilson Cordeiro, ambas entidades são as promotoras do evento. O convite também contou com a interlocução da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina – PFN-SC, a advogada Maria da Graça Hahn Mantovani.

Em sua palestra, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams abordará o tema “As experiências e Perspectivas da Conciliação e da Arbitragem no Âmbito da Administração Pública Brasileira”, no dia 16 de julho de 2012, segunda-feira, às 17h00.

Durante os dois dias de realização do seminário serão discutidos os meios adequados para resoluções de controvérsias e litígios que podem ser utilizados nas diversas áreas do conhecimento, como jurídica, contábil, empresarial, educacional, psicológica, engenharia, administrativa, economia, dentre outras.

Os institutos da Conciliação, da Mediação e da Arbitragem conquistam cada vez mais a aceitação da sociedade, pelas vantagens da celeridade, economia, sigilo e flexibilidade que proporcionam.

O seminário em sua segunda edição reunirá em Florianópolis renomados palestrantes para debater o tema central: Conciliação, Mediação e Arbitragem – Métodos adequados, ágeis e eficazes para resolver conflitos no Século XXI.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pela internet acessando o endereço eletrônico: www.fecema.org.br

Currículo do Ministro

Nasceu em Porto Alegre (RS), no dia 02 de março de 1965. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGF) de 2006 até ser nomeado Advogado-Geral da União em 23 de outubro de 2009. Em 2004, foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em 2003, Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (SICAU). Foi responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal da AGU, em 2002. Em 2001, foi nomeado Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União.

Lecionou Direito Tributário na Universidade do Vale do Itajaí e Teoria Geral do Estado na Fundação Educacional de Brusque (SC).

Entrou para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 1993, ano em que a AGU foi criada.

Saiba mais: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Institucional/agu.aspx

Juan Carlos Vezzulla abordará o tema mediação no II SECMASC

Camaf — Thu, 05 Apr 2012 16:24:12 +0000

Juan Carlos Vezzulla confirmou presença no SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina que acontecerá em Florianópolis, nos dias 16 e 17 de julho de 2012. O seminário em sua segunda edição reunirá renomados palestrantes com notória especialização em nível estadual, nacional e internacional que, durante dois dias debaterão o tema central: “ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – Métodos adequados, ágeis e eficazes para resolução de conflitos no Século XXI”.

O evento é uma promoção conjunta da FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem e do CRCSC – Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, juntamente com patrocinadores, apoiadores e entidades de mediação e arbitragem de Santa Catarina filiadas a FECEMA.

Inscrições eletrônica pelo site: http://www.fecema.org.br

Juan Carlos Vezzulla

Psicólogo (Universidad del Salvador, Buenos Aires), Mestre em Serviço Social (Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis), Doutorado em Direito e Sociologia Universidade de Coimbra, Portugal), Co-fundador e Presidente Científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal. (IMAB e IMAP), Formador de mediadores em países de América Latina, Europa e África. Coordenador do Serviço de Mediação com Adolescentes do Tribunal de Joinville, Santa Catarina, Brasil Coordenador do Programa de Capacitação em Mediação Comunitária do Ministério de Justiça do Brasil. Consultor em mediação da ONU, o PNUD e a União Europeia. Medalha à Paz e à Concórdia outorgada pela Universidad de Sonora e o Instituto de Mediación de México. Autor de livros.

Saiba mais: http://imap.pt/oimap/membros/juan-carlos-vezzulla/

Fecema abre inscrições para o II SECMASC

Camaf — Sun, 01 Apr 2012 04:32:27 +0000

Palestra “A Arbitragem e a Atuação do Advogado”, com Dra. Giordani Flenik

camaf — Sun, 11 Mar 2012 07:47:00 +0000

Palestra “A Arbitragem e a Atuação do Advogado”, com Dra. Giordani Flenik

Data: 27/03/12 às 19h00
Local: Auditório FCJ – Av. Getúlio Vargas, s/n – Bucarein

Detalhes do Evento:

Ementa:
- O novo perfil do advogado do século XXI
– Formas extrajudiciais de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem
– Lei 9.306/97 – atuação preventiva e contenciosa – requisitos.

Curriculum: Giordani Flenik é formada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), sócia do Escritório de Advocacia Damiano Flenik Advogados Associados.
Atua como árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem de Joinville (CMAJ) desde o ano de 2001, sendo uma de suas fundadoras.
É especialista em Mediação e Arbitragem pela Univille, onde foi coordenadora do Curso de Pós-Graduação.
Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da Seção da OAB/SC; Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da OAB de Joinville e Superintendente do CONIMA (Conselho Nacional da Instituições de Mediação e Arbitragem) para Santa Catarina. Autora do Livro ‘Arbitragem nos Litígios Trabalhistas Individuais”, pela Editora Insular, 2009.

Obs: Esta mesma palestra será dada às 08:00 horas do dia 27/03

* As palestras realizadas fazem parte do Programa de Capacitação Profissional da OAB Joinville *

Fonte: OAB/SC – Subseção Joinville

BB negocia projeto de conciliações judiciais

camaf — Fri, 09 Mar 2012 16:12:04 +0000

O Banco do Brasil (BB) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciaram nesta quinta-feira (8/3) os acertos de um projeto piloto sobre conciliação de processos judiciais envolvendo a instituição financeira. O projeto será implantado inicialmente nos tribunais de Justiça dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Sul e, dependendo do resultado, será ampliado para todo o país.

“Essa iniciativa da ministra Eliana Calmon (corregedora nacional de Justiça) visa a uma parceria do Judiciário com o Banco do Brasil com o propósito firme e valioso de desafogar a justiça”, disse o desembargador Luiz Antonio Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, após reunião no CNJ com representantes do Banco, da Corregedoria Nacional e dos dois tribunais. Ele ressaltou a “plena adesão” do Banco do Brasil ao programa de conciliação.

“Nossa esperança é que a iniciativa venha a desafogar a pauta”, afirmou. “Esse projeto é muito importante”, acrescentou a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo ela, há grande número de processos envolvendo o BB no TJRS. Só em Porto Alegre, são 12,5 mil ações. A conciliação é a forma, segundo ela, de resolver o acúmulo de processos.

Para Jairo Gilberto Schäfer, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, com essa iniciativa o CNJ está levando ao Banco do Brasil a experiência exitosa de conciliação desenvolvida com a Caixa Econômica Federal e com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) na área habitacional. Segundo ele, 80% dos processos judiciais sobre o Sistema Financeiro da Habitação resultaram em acordo de conciliação.

Na reunião desta quinta-feira foi fixado prazo até o dia 30 deste mês para que os dois tribunais repassem ao Banco do Brasil as informações sobre os processos envolvendo a instituição. O Banco terá até o dia 20 de abril para analisá-las. O lançamento oficial do projeto está previsto para 21 de maio.

Gilson Luiz Euzébio
Fonte: Agência CNJ de Notícias

VII Seminário de Arbitragem e Mediação

camaf — Sun, 26 Feb 2012 23:05:38 +0000

08 Março 2012 – São Paulo

PROGRAMA

ARBITRAGEM

Coordenação: Dra. Selma Ferreira Lemes

14h00 “Arbitragem e o Judiciário – atividade complementar de apoio, cooperação e revisão”

Palestrante: Juiz Helmer Amaral, Dr. Gustavo Fernandes de Andrade

Debatedor: Prof. José Carlos de Magalhães

Moderadora: Dra. Selma Ferreira Lemes

15h00 Mesa de Debates – Temas: Advogados, Árbitros e Partes, Sentença Parcial, Provas na

Arbitragem Doméstica e Internacional

Participantes: Dra. Ana Carolina Beneti, Dr. José Emilio Nunes Pinto, Dr. José Carlos de

Magalhães, Dr. Fernando Garjardoni, Dr. Augusto Tolentino, Dr. Pedro Batista Martins

Moderadora: Dra. Selma Ferreira Lemes

16h00 – 16h30 Coffee Break

MEDIAÇÃO

Coordenação: Dr. Adolfo Braga Neto

16h30 A Mediação, Mediação Penal e Justiça Restaurativa, Elementos Comuns e Diferenças

Palestrantes: Prof. Dr. Ulf Nordenstahl. e Juiz Daniel Issler

Debatedora : Profa. Dra.Vania Curi Yazbek

Mediador: Dr. Adolfo Braga Neto

17h15 A Mediação na Comunidade, Família, Escola e Empresa

Palestrantes: Ministra Fátima Nancy Andrighi, Profa. Dra. Lilia de Morais Sales e

Profa. Dra. Lidercy Aldenucci

Debatedora : Profa. Dra. Veronica Beer

Mediador: Dr. Adolfo Braga Neto

Inscrições: Através do fone 11.3237.1515, com Erika ou Aline

Investimento: R$ 180,00

Local: Hotel Meliá Jardim Europa, Rua João Cachoeira, 107, Itaim – São Paulo – SP 18h30 – 20h00 Lançamento do Livro “Aspectos Atuais sobre a Mediação e os outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos” com diversos autores, e organizado pela Profa. Lilia Maia de Morais Sales e Adolfo Braga Neto, Editora GZ.

Apoio Institucional

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados SP e RJ

IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil

CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem

CBAR - Comitê Brasileiro de Arbitragem

Realização

www.coelhodossantos.com.br

Camaf comemora seus 10 anos de fundação

camaf — Sun, 22 Jan 2012 22:57:44 +0000

A Camaf – Câmara de Mediação e Arbitragem de Florianópolis, entidade civil sem fins econômicos, filiada a Fecema, com sede na Rua Felipe Schmidt, 9º. Andar, Ed. Dias Velho – Centro – Florianópolis/SC, constituída em 22 de janeiro de 2002, com a finalidade de resolver conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis comemora na data de hoje (22/01/2012) seus 10 anos de fundação.

Saiba como instituir arbitragem

A arbitragem pode ser instituída fazendo-se constar dos contratos (na elaboração ou após esta) a Cláusula Compromissória, segundo a qual as partes acordam que toda e qualquer divergência sobre o referido contrato seja dirimida por meio da arbitragem, conforme modelo a seguir:

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

As partes, de comum acordo, e por meio da livre manifestação de suas vontades, comprometem-se em submeter à Arbitragem os litígios que possam vir a surgir relativamente a este contrato, elegendo a Entidade Especializada – CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FLORIANÓPOLIS (CNPJ N° 04.930.109/0001-89), na forma do seu Regulamento de Arbitragem, inclusive para a escolha e nomeação do(s) árbitro(s), renunciando expressamente à jurisdição e tutela do Estado para conhecimento das demandas porventura emergentes deste Instrumento, com exceção da Ação de Execução da decisão arbitral respectiva, sendo que o processo e a decisão arbitrais serão realizados na cidade de Florianópolis – SC – Brasil, na língua portuguesa brasileira.

Obs.: A Cláusula Compromissória, nos contratos por adesão, deverá ser impressa em destaque (NEGRITO), contendo a assinatura das partes em local específico para a sua instituição

Nos contratos ou nas causas em que não há a existência da Cláusula Compromissória, o interessado poderá procurar a CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE FLORIANÓPOLIS e formular seu pedido, expondo suas razões de direito, oportunidade em que será chamada a outra parte para que assine o Compromisso Arbitral, documento necessário para suprir a Cláusula Compromissória.

Mais informações e contatos:

www.camaf.com.br

(48) 3222-0770 – e-mail: camaf.sc@gmail.com

A segurança jurídica da arbitragem

camaf — Wed, 28 Dec 2011 19:42:52 +0000

A lei de Arbitragem completou recentemente quinze anos e, como meio substitutivo do Judiciário na solução dos conflitos, tem sido cada vez mais aceita, sobretudo por meio da previsão da utilização desse sistema nos contratos de vulto.

Fundamentalmente, prefere-se a arbitragem na solução de pendengas para escapar da morosidade no deslinde do litígio e ter a causa decidida por árbitros, que, presumivelmente, podem analisá-la com mais detalhamento e, às vezes, mais especialidade que um juiz.

A experiência prática da condução de procedimentos arbitrais vem dando conta de que os árbitros geralmente têm a possibilidade de decidir as questões com muito mais rapidez que o Judiciário, até porque a decisão arbitral não está sujeita à segunda instância, como a sentença judicial. Sob esse ponto de vista, os interessados em procedimentos arbitrais têm sido levados a constatar vantagens efetivas.

No entanto, as decisões arbitrais estão sujeitas à execução judicial, o que impele o credor a ter que se sujeitar aos procedimentos judiciais para a satisfação de seu crédito, por exemplo. Infelizmente, essa circunstância ainda permite algum reforço para a triste cultura do adiamento em juízo do cumprimento das decisões ou sentenças.

O Poder Judiciário tem legitimado a validade e a eficácia das cláusulas compromissórias por meio das quais as partes preferem a arbitragem ao processo judicial. Na prática, o questionamento judicial de uma sentença arbitral tem se circunscrito à análise de questões formais, ou seja, se a decisão judicial atende aos requisitos legais. Essa circunstância demonstra o respeito atingido pela arbitragem no país.

O fato é que a tendência é o aumento da utilização da arbitragem para a solução de conflitos, sobretudo os de grande porte e complexidade.

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*Adalberto Pimentel é advogado da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP

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Veja modelo de cláusula compromissória para incluir em contratos