Mediação ambiental é eficaz para solução de conflitos

O mundo atual encontra-se matizado por um elevado grau de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, tantas evoluções tecnológicas e expansão territorial acarretam em uma crescente degradação do meio ambiente como decorrência da exploração e uso desenfreado dos recursos naturais.
A contaminação da água, poluição do ar, do solo e a destruição das faunas e floras dos ecossistemas geram graves consequências, como alterações climáticas extremas, que resultam em desertificação e outras implicações que têm sido objeto de preocupação ...
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Mediação é o caminho para modernizar solução de litígios

A previsão do antigo Código de Processo Civil em relação ao prazo de contestação apresentava um procedimento mais simplificado do que a presente legislação. Foi dada uma atenção maior para a imediata realização da audiência de conciliação ou de mediação em consonância aos princípios da celeridade, informalidade, oralidade, economia e flexibilização procedimental, com o início do prazo de defesa após os referidos atos processuais, salvo algumas variantes expressas em lei.
Após pouco mais de um ano da ...
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Ministro do STJ faz palestra no TJES sobre resolução de conflitos por meio de métodos alternativos

O Ministro foi recebido pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, que o encaminharam para mesa de honra da abertura do evento.
Além do Ministro e dos Desembargadores Annibal e Samuel, compuseram a mesa de honra, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a Coordenadora do NUPEMEC, Desembargadora Janete ...
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Eficácia da mediação privada em conflitos empresariais

A redução de custos e maximização de ganhos sempre podem ser consideradas metas de qualquer organização, mas numa economia instável e com prognóstico incerto como a que vivenciamos passam a ser prioritárias.
A mediação privada é, neste contexto, uma ferramenta única para as empresas alcançarem estes objetivos. No Brasil, no entanto, ainda é um procedimento pouco conhecido e pouco utilizado por gestores e advogados no âmbito empresarial.
O conflito é normalmente visto como algo negativo quando ...
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VII Seminário de Mediação e Arbitragem foi Sediado em Brusque

O Evento promovido pela FECEMA, Federação das Entidades de Mediação e Arbitragem do Estado (FECEMA), e Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque ocorreu no Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb), e contou com boa participação de público, como empresários, engenheiros, advogados e estudantes, pessoas interessadas em conhecer mais sobrea a medição e arbitragem que vem crescendo e muito no pais.
Custos e benefícios da arbitragem foi um dos temas tratados e teve como palestrante ...
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Profissionais e estudantes participam do Seminário de Mediação e Arbitragem em Brusque

Advogados, estudantes e profissionais de diversas áreas ligadas ao Direito participam nesta sexta-feira, 22, do 7º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no auditório do Centro Empresarial de Brusque.
O evento, que é organizado pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) – único órgão estadual que reúne essas entidades no Brasil – tem como objetivo a divulgação da conciliação, mediação e arbitragem como formas adequadas de solução de conflitos.
A Fecema conta hoje ...
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OAB/SC altera Súmula 1 e cria Súmula 2

O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou nesta quinta-feira (21), por maioria, a modificação da Súmula 1 e a criação da Súmula 2, acompanhando o voto do relator Leandro Hannibal. A Súmula 1 trata do impedimento dos juízes leigos para atuarem nas Varas em que exercem a advocacia. As alterações na Súmula 1 foram no sentido de corrigir equívocos do texto original e tornar mais claros os impedimentos no âmbito judicial. A redação passa a ser como segue:
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Mediação extrajudicial pode aperfeiçoar acordo de leniência

A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo pretende abordar a problemática dos acordos de leniência tal como vem sendo celebrados atualmente. É dizer: não apenas o Ministério Público vem usurpando a competência outorgada por lei no âmbito do Poder Executivo Federal à Controladoria Geral da União (artigo ...
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